Gabarito: ERRADO.
No que diz respeito a poder constituinte, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2024
Com relação à classificação da Constituição, à competência dos entes federativos, ao ato jurídico e à personalidade jurídica, julgue (C ou E) o item…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Segundo essa regra de interpretação, as normas constitucionais devem ser vistas não como normas isoladas, mas como preceitos integrados em um sistema…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Constituição rígida
FCC · TJ-RR · 2015
Acerca do direito constitucional, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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