Gabarito: ERRADO.
Membro de tribunal de contas estadual que praticar crime comum deverá ser processado pelo tribunal de justiça, ficando a cargo do STJ apenas o…
CESPE / CEBRASPE · 2008
No que se refere aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, bem como às funções essenciais à justiça, julgue os seguintes itens. A criação do…
CESPE / CEBRASPE · 2014
Julgue os itens a seguir, acerca da disciplina constitucional do Supremo Tribunal Federal (STF), dos demais órgãos do Poder Judiciário e do Conselho…
CESPE / CEBRASPE · 2013
Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe julgar em recurso ordinário
FCC · TRF - 4ª REGIÃO · 2010
Dentre as regras relativas ao concurso para ingresso na carreira da magistratura, exige-se a participação, em todas as suas fases,
FCC · TRE-AM · 2003
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