Gabarito: Alternativa C.
A Lei de Drogas estabelece penas para quem adquire, guarda, tem em depósito, transporta ou traz consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização…
FAFIPA · Prefeitura de Araucária - PR · 2019
Segundo o disposto na Lei de Execuções Penais, bem como o entendimento sumulado dos Tribunais Superiores, assinale a alternativa correta:
MPE-PR · 2021
Julgue o item a seguir relativos à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984). O cometimento de falta grave durante a execução da pena…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
Analisando em conjunto as Leis no 4.898, de 9 de dezembro de 1965 e no 7.960, de 21 de dezembro de 1989, é correto afirmar que constitui abuso de…
VUNESP · 2016
Analise as alternativas abaixo e marque (V) se verdadeiro e (F) para falso: (__) Qualquer atentado ao livre exercício do culto religioso constitui…
Itame · 2019
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