O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado,…

Question

O perfil demográfico do Brasil vem sofrendo mudanças importantes desde as últimas décadas do século passado, em decorrência do aumento da longevidade e da redução das taxas de mortalidade, o que pode ser observado na tendência geral de envelhecimento populacional. Considerando a assistência integral ao idoso e as diretrizes vinculadas ao Estatuto do Idoso do Ministério da Saúde, assinale a opção correta.

Accepted Answer

De acordo com o Estatuto do Idoso, qualquer pessoa que, por qualquer motivo, discriminar um idoso, desdenhando-o, humilhando-o ou menosprezando-o, mesmo que seja seu cuidador, deve sofrer punição.

Answer

A previsão de crime com punição aplica-se apenas nos casos de assistência à saúde, não sendo ainda prevista no Estatuto do Idoso a punição a alguém que negue emprego ou trabalho a uma pessoa por motivo de idade.

Answer

A pena para omissão de assistência ao idoso é aumentada somente nos casos em que haja comprovação de que a mesma tenha resultado na morte do idoso.

Answer

A única pena prevista para abandono de idoso em hospitais é a multa.

Questão de Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

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