Gabarito: Alternativa A.
Quanto às penas, à tipicidade, à ilicitude e aos elementos e espécies da infração penal, julgue os itens a seguir. O princípio da insignificância,…
CESPE / CEBRASPE · Câmara dos Deputados · 2014
Em relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir. Ao se estabelecer o critério de diminuição da pena prevista para o…
CESPE / CEBRASPE · Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ES · 2024
LEIA AS PROPOSlÇÕES ABAIXO: I - São pressupostos fundamentais do crime omissivo impróprio o dever de agir, o poder agir, a evitabilidade do resultado…
PGR · 2011
Em relação à desistência voluntária, analise as assertivas abaixo. I. A desistência voluntária se caracteriza quando o agente que pratica a conduta…
CETRO · 2012
Nos termos do Código Penal, o desconhecimento da lei é inescusável. O erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável,…
Aroeira · 2014
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