Gabarito: Alternativa B.
A CF assegura a liberdade de expressão, apesar de possibilitar, expressamente, sua limitação por meio da edição de leis ordinárias destinadas à…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A competência constitucional do tribunal do júri para julgar os crimes dolosos contra a vida (art. 5, XXXVIII, d) afasta a competência do
FCC · TCE-AM · 2013
Determinada associação civil impôs a expulsão liminar de associado, tendo em vista que seu estatuto afirmava que, caso“proposta a expulsão de…
FCC · TCE-CE · 2015
Dentre os direitos e garantias fundamentais existentes na Constituição Federal, encontra-se o direito à vida, sendo certo que este direito
FCC · MPE-RS · 2008
Em relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue o próximo item. Para ajuizamento de ação popular, é essencial que o autor seja cidadão…
CESPE / CEBRASPE · 2007
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