Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- IBAMA
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3295232
Em relação à ordem econômica e financeira, aos direitos e
deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio público e
ao meio ambiente, associação civil de proteção aos direitos
difusos está autorizada a ajuizar ação popular, ficando a
autora isenta do pagamento de custas judiciais e do ônus da
sucumbência, salvo comprovada má-fé.
deveres individuais e coletivos e ao Ministério Público, julgue o item a seguir, considerando as disposições da CF e o
entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o objetivo de anular ato lesivo ao patrimônio público e
ao meio ambiente, associação civil de proteção aos direitos
difusos está autorizada a ajuizar ação popular, ficando a
autora isenta do pagamento de custas judiciais e do ônus da
sucumbência, salvo comprovada má-fé.
Ver gabarito oficial
Gabarito: ERRADO.