A respeito de licitações e contratos administrativos, à luz da Lei n.º 14.133/2021, julgue o seguinte item.
No âmbito do processo de licitação, a fase de habilitação
precede a fase de julgamento.
Gabarito: ERRADO.
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu que obras, serviços, compras e alienações da Administração Pública serão contratados mediante processo de…
FURB · 2025
No que se refere às compras públicas, julgue os itens que se seguem. As compras, sempre que possível, deverão, entre outras exigências, submeter-se a…
CESPE / CEBRASPE · MDIC · 2014
Em relação as licitações e contratos públicos em TI, de acordo com o inciso XXIII do art. 6º da Lei nº 14.133/2021, o Termo de Referência é o…
HCFMB - SP · 2025
Em processo licitatório, nos termos da Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, houve participação das microempresas A, B e C no consórcio D, tendo sido…
VUNESP · 2024
É inexigível a licitação para fornecimento de bens e serviços produzidos ou prestados no país, que envolvam, cumulativamente, alta complexidade…
CESPE / CEBRASPE · MPU · 2010
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