Questão de Direitos HumanosPrograma Nacional de Direitos Humanos (PNDH)

Banca:: PGR
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q198752

A CARTA DEMOCRATICA INTERAMERICANA,DE 2001, EXPRESSA CONSENSO REGIONAL SOBRE A DEMOCRACIA REPRESENTATIVA COMO FORMA DE GOVERNO COMPARTILHADA PELOS POVOS DAS AMÉRICAS E, NESSA QUALIDADE,

A( ) é apenas um documento de retórica politica;B( ) corresponde a diretriz de "soft law" regional;C( ) é norma formalmente vinculante, porque se apoia na Carta da OEA;D( ) é norma formalmente vinculante como costume regional.

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Gabarito: Alternativa B.

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