Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

A investigação de crime militar por extensão é realizada por Inquérito Policial Militar (IPM), conduzido pela Polícia Judiciária Militar, e não pela…

CFP · 2026

Policial militar que, durante abordagem, constrange vítima a praticar ato sexual mediante grave ameaça com emprego de arma de fogo da corporação…

CFP · 2026

Um soldado PM que, em patrulhamento, é agredido com socos por um civil e revida com um único empurrão para cessar a agressão, age em legítima defesa…

CFP · PMAL · 2026

Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:

MPM · MPM · 2005

O civil que destrói monumento localizado em área militar aberta ao público comete crime militar por atentar contra patrimônio sob administração…