Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

Banca:: CFP
Órgão:: PMAL
Ano:: 2026
Nível:: Fácil
Modalidade:: Certo ou Errado

Um soldado PM que, em patrulhamento, é agredido com socos por um civil e revida com um único empurrão para cessar a agressão, age em legítima defesa com uso moderado dos meios necessários.

CCERTOEERRADO

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Gabarito: CERTO.

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Em relação às circunstâncias agravantes e atenuantes, é correto dizer que:

MPM · MPM · 2005

O civil que destrói monumento localizado em área militar aberta ao público comete crime militar por atentar contra patrimônio sob administração…

CFP · 2026

O crime de corrupção passiva no CPM pune o militar que solicita ou recebe, para si ou para outrem, vantagem indevida, em razão da função, ou a aceita…

CFP · PMAL · 2026

Assinale a alternativa que corretamente contenha um crime militar que possui modalidade culposa.

VUNESP · TJM-SP · 2023

Sobre o crime de Amotinamento (Artigo 182 do CPM), é correto afirmar que:

MPM · MPM · 2005

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