Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez…

Question

Considerando que um partido político decida disputar as eleições para uma câmara municipal composta por dez integrantes, sem fazer coligação com nenhum outro, lançando a chamada chapa própria, assinale a opção correta.

Accepted Answer

O referido partido poderá lançar até dez candidatos, número total de membros da casa legislativa.

Answer

O partido em questão é autorizado pela lei a lançar candidatos até o dobro dos membros da câmara.

Answer

O número máximo de candidatos do partido nessa eleição poderá ser igual a quinze.

Answer

O número máximo de candidatos do citado partido deverá ser estipulado mediante resolução do TSE.

Answer

Competirá ao TRE do estado respectivo a definição do número máximo de candidatos no caso em apreço.

Questão de Direito EleitoralAções Especiais Eleitorais, Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou…

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