Gabarito: Alternativa B.
Acerca das disposições da Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
A Convenção Americana de Direitos Humanos prevê expressamente que, quando decidir que houve violação de um direito ou liberdade nela protegidos, a…
FCC · 2021
Nos termos da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, promulgada pelo Decreto nº…
INSTITUTO AOCP · MPE-RR · 2023
A outorga de medida cautelar a favor dos membros das comunidades indígenas da bacia do Rio Xingu, relativa à usina hidroelétrica Belo Monte, no…
FCC · 2013
No Decreto nº 3.956/2001 encontra-se a definição: “Toda diferenciação, exclusão ou restrição baseada em deficiência, que tenha o efeito ou propósito…
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