Na sistemática do Código Penal, não configura uma das hipóteses de furto qualificado:

Question

Accepted Answer

Subtrair o condômino, co-herdeiro ou sócio, para si ou para outrem, a quem legitimamente a detem, a coisa comum.

Answer

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa.

Answer

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com abuso de confiança, ou mediante fraude, escalada ou destreza.

Answer

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, com emprego de chave falsa.

Answer

Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel, mediante concurso de duas ou mais pessoas.

Questão de Direito PenalCrimes contra o Patrimônio