Gabarito: CERTO.
Com relação ao controle de constitucionalidade no direito brasileiro, julgue o próximo item. O pedido de medida liminar é cabível na ação direta de…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Com relação ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2016
Considerado o sistema de controle de constitucionalidade no direito brasileiro, à luz das normas constitucionais e legais pertinentes, bem como da…
FCC · MPE-PE · 2018
Um dos grandes desafios do constitucionalismo contemporâneo é promover a transformação social sem abrir mão da segurança jurídica. Nesse contexto, a…
CESPE / CEBRASPE · 2017
A respeito do controle concentrado de constitucionalidade,
FCC · TRT - 23ª REGIÃO (MT) · 2016
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
