Questão de Constituição do Estado do Rio Grande do NortePrincípios Fundamentais e Direitos e Garantias Fundamentais (arts. 1º a 10)
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- Banca própria
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Superior
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- CFP-PPRN-2026B-CERN-011
Analise as assertivas a seguir, à luz do Capítulo dos Direitos Políticos da Constituição do Estado do Rio Grande do Norte (art. 10):
I. A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
III. Para concorrerem a outros cargos, o Governador do Estado e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até três meses antes do pleito.
Assinale a alternativa correta.
I. A soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante plebiscito, referendo e iniciativa popular.
II. São inelegíveis os inalistáveis e os analfabetos.
III. Para concorrerem a outros cargos, o Governador do Estado e os Prefeitos devem renunciar aos respectivos mandatos até três meses antes do pleito.
Assinale a alternativa correta.