Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado do
Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão
de reserva,

Question

Consoante a Lei de Responsabilidade Fiscal, o resultado do Banco Central do Brasil, apurado após a constituição ou reversão de reserva,

Accepted Answer

se negativo, constituirá obrigação do Tesouro Nacional para com o Banco Central do Brasil.

Answer

se positivo, constituirá obrigação do Tesouro Nacional para com o Banco Central do Brasil.

Answer

se negativo, constituirá despesa do Banco Central do Brasil para sua dotação orçamentária de manejo da política cambiária.

Answer

se positivo, constituirá receita do Banco Central do Brasil para sua dotação de manejo da política cambiária.

Answer

se negativo, constituirá obrigação do Banco Central do Brasil para com o Tesouro Nacional.

Questão de Direito FinanceiroAtividade Financeira do Estado e Sistema Financeiro Nacional - SFN