Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- FEPESE
- Órgão:
- Prefeitura de Águas de Chapecó - SC
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3693613
De acordo com o artigo 4º do Estatuto da Criança
e do Adolescente (ECA), quem tem o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos
referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação,
ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à
dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência
familiar e comunitária?
1. A família
2. A comunidade
3. A sociedade em geral
4. As Igrejas
5. O poder público
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas
corretas.