De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), considera-se adolescente a pessoa entre:
Gabarito: Alternativa D.
Conforme disposto no Parágrafo Único do artigo 4º, a garantia de prioridade compreende: I. primazia de receber proteção e socorro em quaisquer…
IBAM · Prefeitura de Bragança Paulista - SP · 2023
O Art. 2º da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 determina a idade para ser considerada criança e adoles- cente para efeitos da Lei, os enquadrando…
FAUEL · Prefeitura de Carambeí - PR · 2023
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são verdadeiras as seguintes afirmativas, exceto:
Avança SP · Prefeitura de Lorena - SP · 2024
Com a Lei 8069 (ECA), crianças e adolescentes passaram a ser vistos sob nova perspectiva, como “sujeitos de direitos”. Em que ano esta lei foi…
UNESPAR · UNESPAR · 2022
De acordo com o art. 6º do ECA, Lei Federal nº 8.069/1990, em sua interpretação: “levar-se-ão em conta os fins sociais a que ela se dirige, as…
VUNESP · Prefeitura de Francisco Morato - SP · 2019
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