De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a exoneração e…

Question

De acordo com o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Camaquã, sobre a exoneração e vacância de cargos, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A exoneração de ofício pode ocorrer em situações que envolvem cargos em comissão, servidores não estáveis ou posse em cargo inacumulável.

Answer

A exoneração de um servidor estável pode ocorrer de ofício, sem a necessidade de observância de disposições legais específicas.

Answer

A vacância de um cargo em comissão ocorre automaticamente com a posse de um novo servidor no cargo anterior.

Answer

A destituição de função gratificada só pode ocorrer a pedido do servidor, independentemente de penalidade.

Questão de Direito AdministrativoAgentes Públicos e Lei 8.112/90

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