Questão de Direito PenalDireito Penal (aspectos gerais)

Claudio, engenheiro de 45 anos, mora com a esposa Ana, enfermeira de 43 anos, e com a filha Laura, estudante universitária de 20 anos. Certo dia,…

IDECAN · PC-CE · 2021

Em relação aos crimes de lavagem e ocultação de bens, previstos na Lei 9.613/1998, assinale a alternativa correta:

MPE-PR · 2021

Julgue o item a seguir com base na Lei n.º 9.613/1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro. Havendo indícios suficientes de infração penal, é…

CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2025

A respeito de aspectos penais da Lei de Licitações e Contratos (Lei n.º 8.666/1993), da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e da Lei de…

CESPE / CEBRASPE · MPE-CE · 2020

Com relação aos crimes de lavagem de dinheiro, julgue o item a seguir. Não se caracteriza o crime de lavagem de dinheiro se da infração produtora não…