Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SEJUS-ES
- Ano:
- 2009
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q82198
Acerca da disciplina na execução penal, julgue os itens que se seguem.
A prática de ato previsto como crime doloso constitui falta grave e, quando ocasiona subversão da ordem, sujeita o condenado ao regime disciplinar diferenciado, com direito à saída da cela por duas horas diárias para banho de sol.Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.