Um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em gozo de benefício por incapacidade temporária, é…

Question

Um segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), em gozo de benefício por incapacidade temporária, é encaminhado pela perícia médica do INSS para participar do processo de reabilitação profissional.

Com base na legislação e nas diretrizes desse serviço, é correto afirmar que

Accepted Answer

a reabilitação profissional é um serviço que busca a reinserção do segurado no mercado de trabalho, podendo incluir avaliação, orientação, qualificação profissional e fornecimento de recursos materiais, em um plano individualizado de ação.

Answer

a adesão ao processo é opcional e a eventual recusa do segurado não interfere na manutenção do benefício previdenciário, desde que justificada por motivos pessoais ou profissionais.

Answer

a atuação do INSS no processo limita-se ao aspecto funcional, sendo as ações de adaptação física, como fornecimento de órteses e próteses, a cargo da rede de atenção à saúde.

Answer

a finalidade da reabilitação profissional é redirecionar o segurado para o processo de aposentadoria, quando verificada a inviabilidade de retorno à função anteriormente exercida.

Answer

a duração do processo de reabilitação profissional é variada, dependendo da complexidade de cada caso, não podendo ultrapassar 12 meses.

Questão de Direito PrevidenciárioRegime Geral de Previdência Social - RGPS, Serviços da Previdência Social

Mais questões de Direito Previdenciário

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento