No que se refere à Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa correta.

Question

Accepted Answer

Todo homem tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nessa Declaração, não se podendo fazer nenhuma distinção fundada na condição política, jurídica ou internacional do país ou território a que pertença uma pessoa, quer se trate de um território independente, sob tutela, sem governo próprio, quer sujeito a qualquer outra limitação de soberania.

Answer

A maternidade e a infância têm direito a cuidados e à assistência especiais, sendo que, às crianças nascidas dentro do matrimônio, é assegurada maior proteção social.

Answer

Toda pessoa, vítima de perseguição, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países. Esse direito pode ser invocado em caso de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum.

Answer

Aquele que praticar um crime poderá ser culpado por uma ação que, no momento, não constituía delito perante o direito nacional ou internacional.

Answer

Todo ser humano tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução técnico-profissional será obrigatória.

Questão de Direitos HumanosSistema Global de Proteção (ONU)

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