Gabarito: Alternativa C.
À luz da Constituição Federal de 1988 (CF), do Pacto de São José da Costa Rica e do entendimento do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se…
CESPE / CEBRASPE · 2021
Com relação ao direito à instrução previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos, assinale a alternativa INCORRETA:
IBFC · 2013
Assinale a opção que se refere à Convenção Internacional de Direitos humanos que possui status de emenda constitucional em âmbito interno.
FGV · 2024
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
FCC · 2015
Sobre a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, pode-se afirmar corretamente que
UECE-CEV · 2011
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