Questão de Direitos HumanosDireito Internacional dos DH e Tratados

Banca:: PGR
Ano:: 2011
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q198744

O PRINCIPIO DE ESGOTAMENTO PRÉVIO DOS RECURSOS DOMÉSTICOS, NO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,

A( ) é pressuposto indispensável para peticionar a órgãos de monitoramento dos tratados de direitos humanos; iB( ) é pressuposto dispensável, no sistema interamericano, para as comunicações estatais;C( ) é pressuposto indispensável, mesmo que a violação apontada seja parte de ampla prática administrativa;D, ( ) e pressuposto dispensável, se demonstrado que, os recursos domesticos são indisponíveis ou ineficientes.

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Gabarito: Alternativa D.

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