De acordo com a Lei nº 8.069/1990 que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do
Adolescente, assinale a alternativa correta.

Question

De acordo com a Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados ao Conselho Tutelar, sem prejuízo de outras providências legais.

Answer

As crianças abaixo de 14 anos são inimputáveis.

Answer

O adolescente em cumprimento da medida socioeducativa de privação de liberdade pode permanecer internado até o limite de 18 anos – maioridade.

Answer

É proibido o atendimento de adolescentes nos serviços de saúde sem o acompanhamento dos pais.

Answer

É proibido qualquer trabalho a menores de 16 anos de idade, mesmo na condição de aprendiz.

Questão de Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família, Proteção à Mulher, à Criança e ao Adolescente - Proteção a…

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