Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação

O Conselho Especial de Justiça julga oficiais em crimes impropriamente militares na Justiça Militar Estadual.

CFP · 2026

O crime de motim é apenado com reclusão, demonstrando a gravidade que o CPM confere a esse delito.

CFP · PMAL · 2026

Sargento da ativa que, durante manobra militar, dispara acidentalmente e fere civil que transitava nas proximidades comete crime militar nos termos…

CFP · 2026

A perda da graduação como efeito da condenação pode ser aplicada nos crimes militares por extensão, quando prevista no CPM.

CFP · PMAL · 2026

Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via…