Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Médio
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: CERTO.
Gabarito: CERTO.
Analise o caso hipotético a seguir. Um sargento e um cabo da Polícia Militar, usando identificações de nomes falsos em suas fardas, abordaram em via…
FUNDEP (Gestão de Concursos) · TJM-MG · 2022
O crime de estelionato praticado por militar contra a Fazenda Militar é crime impropriamente militar de maior gravidade.
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O crime de violência contra superior absorve eventual lesão corporal leve dele decorrente.
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O crime de conspiração se configura mesmo quando o motim planejado nunca chega a ser executado.
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A liberdade provisória é inadmissível nos crimes militares por extensão, por expressa vedação do CPPM.
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