Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa
- Banca:
- INSTITUTO AOCP
- Ano:
- 2019
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q976908
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Gabarito: Alternativa A.
Gabarito: Alternativa A.
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Julgue os itens a seguir: I – Nos termos do entendimento atualmente pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o Juiz pode admitir a qualificadora…
TJ-DFT · 2012
O Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) prevê a exclusão dos crimes de injúria e difamação em apenas três hipóteses. Assinale a ÚNICA alternativa…
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