Julgue o próximo item, a respeito de organização sindical e dos
direitos do trabalhador.
A Constituição Federal de 1988 é uma fonte material do
direito do trabalho, pois define os direitos e garantias
fundamentais do trabalhador.
Gabarito: CERTO.
Acerca dos direitos dos povos indígenas na Constituição Federal,
FCC · DPE-CE · 2022
Julgue o item a seguir, com base nas normas constitucionais pertinentes à defesa do Estado e das instituições democráticas e à ordem social. Jazidas…
CESPE / CEBRASPE · STM · 2025
Assinale a alternativa que condiz com o estabelecido no art. 211 da Constituição Federal do Brasil, 1988, que dispõe sobre a organização em regime de…
VUNESP · 2016
A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,
FCC · DPE-SP · 2010
O artigo 2⁰ da Lei Federal nº 9.055/1990 foi declarado inconstitucional, ficando vetadas a extração, industrialização e comercialização, em todo o…
INSTITUTO AOCP · IF-MS · 2025
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
