A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa…

Question

A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica e a Serra do Mar são consideradas, conforme norma expressa da Constituição Federal,

Accepted Answer

patrimônio nacional, passíveis de serem utilizados de forma sustentável.

Answer

bens de propriedade dos Estados onde se situem, que disciplinarão a utilização dos recursos naturais.

Answer

bens de propriedade dos municípios onde se situem, vedada sua utilização por terceiros.

Answer

patrimônio do ente público responsável pela sua gestão, utilização e preservação.

Answer

patrimônio nacional, vedada, portanto, sua utilização pelos cidadãos.

Questão de Direito ConstitucionalOrdem Social