Gabarito: Alternativa E.
Acerca do Poder Judiciário, julgue o item que se segue. No exercício do controle difuso de constitucionalidade, o tribunal que, em decisão de órgão…
CESPE / CEBRASPE · 2017
Com relação ao controle de constitucionalidade, julgue os próximos itens à luz da CF e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). I É…
CESPE / CEBRASPE · 2023
A Constituição Federal prevê a possibilidade de edição de súmula vinculante em matéria constitucional, que tenha por objeto a validade, a…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2018
Considerando a disciplina constitucional a respeito do controle de constitucionalidade das leis e atos normativos, é cabível o ajuizamento de ação…
FCC · TCE-AM · 2012
Foi publicada lei federal, de iniciativa do Poder Legislativo, que autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica…
CESPE / CEBRASPE · 2024
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