Gabarito: Alternativa C.
Foi publicada lei federal, de iniciativa do Poder Legislativo, que autorizou o Banco Central do Brasil a adquirir papel-moeda e moeda metálica…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No exercício do controle concentrado de constitucionalidade, o Supremo Tribunal Federal - STF declarou a inconstitucionalidade de uma lei editada…
FCC · ALESE · 2018
Assinale a opção correta acerca do controle de constitucionalidade, de acordo com a CF e a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
No que se refere ao controle abstrato de constitucionalidade, assinale a opção correta de acordo com a jurisprudência do STF.
CESPE / CEBRASPE · 2013
É exigido que o recurso extraordinário traga a demonstração da repercussão geral da matéria constitucional nele discutida, a fim de que o Supremo…
CESPE / CEBRASPE · 2012
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