Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça

De acordo com a Constituição Federal brasileira, os Ministérios Públicos dos Estados e o do Distrito Federal formarão lista tríplice dentre…

FCC · MPE-RS · 2008

Assinale a opção que apresenta corretamente exemplo(s) de função essencial à Justiça.

UECE-CEV · DER-CE · 2016

Julgue os itens a seguir, referentes ao Poder Judiciário, ao Ministério Público e às demais funções essenciais à justiça.

CESPE / CEBRASPE · 2002

Acerca da disciplina constitucional da segurança pública, do Poder Judiciário, do MP e das atribuições da PF, julgue o seguinte item. Segundo o STF,…

CESPE / CEBRASPE · 2018

O critério objetivo de definição da hipossuficiência nas legislações complementares federal e estadual, para fins de assistência jurídica pela…