Questão de Direito AdministrativoPrograma de Integridade em Obras de Grande Vulto
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Engenharia Civil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STJ-24-018-STJ-009-01-Q099
Com base na Lei n.º 14.133/2021, julgue os itens subsequentes, a respeito de contratação de obras e serviços de engenharia.
Nas contratações de obras de grande vulto, o edital deverá prever a obrigatoriedade de implantação de programa de integridade pelo licitante vencedor, no prazo de 6 meses.
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Gabarito: CERTO.

