Konrad Hesse, em sua célebre obra 'A Força Normativa da Constituição', sustenta que a Constituição não é mera…

Question

Konrad Hesse, em sua célebre obra 'A Força Normativa da Constituição', sustenta que a Constituição não é mera folha de papel, devendo possuir vontade de constituição (Wille zur Verfassung) que assegure sua força ativa diante das relações fáticas de poder descritas por Ferdinand Lassalle. Considerando o pensamento de Hesse e a doutrina constitucional contemporânea sobre o conceito de Constituição, é correto afirmar que

Accepted Answer

a Constituição, segundo Hesse, condiciona e é condicionada pela realidade político-social, possuindo força normativa própria quando há vontade dos seus destinatários de realizá-la.

Answer

para Hesse, a Constituição é apenas o reflexo dos fatores reais de poder dominantes na sociedade, sem qualquer autonomia normativa frente à realidade política e econômica.

Answer

a tese de Hesse rejeita totalmente a contribuição de Lassalle, sustentando que a Constituição jurídica sempre prevalece sobre as forças reais, independentemente do contexto histórico.

Answer

o conceito sociológico de Lassalle foi definitivamente superado, sendo hoje aceito apenas o conceito formal de Constituição, segundo o qual ela é tão somente o documento solene votado por assembleia.

Answer

para Hesse, o conceito de Constituição é puramente jurídico-formal, devendo o intérprete desprezar qualquer dado da realidade social ao aplicá-la em concreto.

Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

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