Uma mulher em situação de violência doméstica registrou ocorrência e o agressor foi preso preventivamente. Segundo a Lei Maria da Penha, a ofendida:
Gabarito: Alternativa E.
Karine sofreu violência doméstica e seu agressor foi preso. Ao procurar a delegacia, Karine foi informada que seria notificada sobre o ingresso e a…
FUNDATEC · Prefeitura de Bom Jesus - RS · 2026
Considere que, posta em liberdade provisória mediante recolhimento de fiança e cumprimento de obrigações impostas judicialmente, Joana tenha voltado…
CESPE / CEBRASPE · 2015
Analise as assertivas abaixo sobre disposições da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340, de 07 de agosto de 2006): I. Configura violência doméstica e…
UPENET/IAUPE · SEMUL de Recife - PE · 2024
Nuno, preso em flagrante por tráfico, teve a prisão em flagrante convertida em preventiva. A defesa requer a liberdade provisória, sustentando que a…
CFP · Banca própria · 2026
Segundo a jurisprudência majoritária dos Tribunais Superiores, com relação à Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), assinale a afirmativa incorreta…
FGV · SUSAM · 2014
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