Gabarito: Alternativa A.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue o item a seguir. O grau de eficácia de uma…
CESPE / CEBRASPE · 2020
A Lei federal n o 9.985/2000, que regulamenta dispositivos constitucionais atinentes ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e institui o Sistema…
FCC · TRF - 5ª REGIÃO · 2012
O constitucionalismo moderno surgiu no século XVIII, trazendo novos conceitos e práticas constitucionais, como a separação de poderes, os direitos…
CESPE / CEBRASPE · 2012
Quando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o…
VUNESP · 2017
Julgue o item seguinte, no que se refere a diversos aspectos do direito constitucional. A alteração da Constituição Federal por meio de emendas…
CESPE / CEBRASPE · UNB · 2025
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