Questão de Direitos HumanosDireitos Humanos no Ordenamento Nacional

Banca:: Itame
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3272626

A conceção de medidas protetivas de urgência com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser assegurada:

Aem caráter imediato diante da denúncia de violência doméstica e familiar.Bsomente após registo de boletim de ocorrência outorgado pelo delegado de política que ateste a violência de gênero.Ca partir ajuizamento de ação por parte da denunciante.Dapós a conclusão do inquérito policial e do exame de corpo de delito e de demais provas periciais.

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Gabarito: Alternativa A.

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