Acerca de licitações, julgue o item seguinte.
Bens e serviços comuns são os taxativamente estipulados em decreto.
Gabarito: ERRADO.
Considerando o disposto na Lei n.º 10.520/2002, na Lei n.º 12.462/2011 e na Lei n.º 8.666/1993, julgue o item que segue. A contratação de obras e…
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O pregão não pode ser considerado uma modalidade de licitação, em razão de não integrar a Lei n.º 8.666/1993.
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