Questão de Direito Penal MilitarCrime Militar: Conceito e Classificação
- Banca:
- CFP
- Órgão:
- PMAL
- Ano:
- 2026
- Nível:
- Difícil
- Modalidade:
- Certo ou Errado
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Gabarito: ERRADO.
Gabarito: ERRADO.
O crime militar ratione personae considera a qualidade militar do agente como critério para definir a natureza militar do delito, sendo relevante a…
CFP · PMAL · 2026
Acerca do crime militar, julgue o item: A embriaguez em serviço, embora constitua crime militar, não pode ser punida cumulativamente como…
CFP · PMAL · 2026
A Lei 13.491/2017 estendeu a competência da Justiça Militar também para julgar contravenções penais praticadas por militares em serviço.
CFP · PMAL · 2026
A insubmissão é crime que pode ser praticado por militar da ativa que se recusa a cumprir missão.
CFP · PMAL · 2026
A punição disciplinar aplicada pela autoridade administrativa ao militar não impede a instauração de Inquérito Policial Militar (IPM) para apurar a…
CFP · PMAL · 2026
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