Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- IGEDUC
- Órgão:
- Prefeitura de Japaratinga - AL
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3507297
Conforme o disposto no art. 13 do Estatuto da Criança e
do Adolescente, é CORRETO afirmar que, nos casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento
cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou
adolescente:
do Adolescente, é CORRETO afirmar que, nos casos de
suspeita ou confirmação de castigo físico, tratamento
cruel ou degradante e maus-tratos contra criança ou
adolescente: