Gabarito: Alternativa C.
Segundo o Código Penal, qual das alternativas preenche corretamente a lacuna. A _______________ ocorre se o funcionário praticar, deixar de praticar…
INEP BRASIL · 2022
No crime contra as finanças públicas, havendo concurso de pessoas, o não funcionário público, participe, pode ser enquadrado como co-autor desde que
FCC · TJ-PA · 2009
Assinale a alternativa abaixo que NÃO corresponda com um sujeito considerado como funcionário público, para os efeitos penais:
IBPTEC · 2024
“Mévio, no exercício de sua função no cartório extrajudicial, não cumpriu o mandado judicial de averbação do divórcio no registro de casamento. Mévio…
CONSULPLAN · 2015
João, ocupante de um cargo em comissão em um órgão da administração direta, aceitou promessa de vantagem do empresário Carlos. As partes combinaram…
FGV · 2025
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