Gabarito: Alternativa C.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma organização internacional criada pelos Estados do continente americano para conseguir uma ordem de…
Aroeira · 2014
De acordo com a Convenção Americana sobre Direitos Humanos, assinale a opção incorreta.
CESPE / CEBRASPE · 2009
O sistema Regional Americano tem suas peculiaridades e, dentre elas, pode-se mencionar a existência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos e…
FCC · 2016
A obrigação geral de garantia do gozo e exercício livre e pleno dos direitos previstos na Convenção Americana de Direitos Humanos é uma obrigação de…
CESPE / CEBRASPE · 2004
Acerca de aspectos da teoria geral dos direitos humanos, da sua afirmação histórica e da sua relação com a responsabilidade do Estado, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · 2019
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