Gabarito: Alternativa D.
João foi condenado, em sentença penal transitada em julgado, pela prática de crime, (1) à pena privativa de liberdade; (2) à pena restritiva de…
FGV · 2022
Em relação ao direito penal, julgue o seguinte item. Em razão de diversos crimes que cometeu, Josi foi condenada a penas privativas de liberdade que,…
INSTITUTO AOCP · Governo do Distrito Federal · 2022
A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, considerando a disciplina acerca dos crimes contra a administração pública. Caso João…
CESPE / CEBRASPE · PGE-PE · 2019
É circunstância que sempre atenua a pena:
VUNESP · 2023
Um servidor público, concursado e estável, praticou crime de corrupção passiva e foi condenado definitivamente ao cumprimento de pena privativa de…
CESPE / CEBRASPE · AGU · 2015
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