Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos
- Banca:
- VUNESP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2110708
É circunstância que sempre atenua a pena:
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa A.
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