Questão de Direito PrevidenciárioBenefício do salário — maternidade concedido aos segurados do RGPS
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-INSS-22-MATRIZ-075-INSSCF-001-00-Q065
Em relação ao benefício do salário-maternidade concedido aos segurados do RGPS, julgue os itens subsecutivos.
A mulher casada com idade superior a dezoito anos, que se dedique exclusivamente ao trabalho doméstico no âmbito de sua residência e que esteja contribuindo para o RGPS na condição de segurada facultativa terá direito ao salário-maternidade desde que comprove o mínimo de dez contribuições mensais à época do parto.
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Gabarito: CERTO.