Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Ano:: 2025
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q3775618

Assinale a opção em que todos os tributos citados são de
competência dos municípios.

A contribuição para o custeio do serviço de iluminação
pública (COSIP), taxa de expediente, IPI e imposto de
exportação (IE) B IPTU, ITBI, ISS e contribuição para o custeio do serviço de
iluminação pública (COSIP) C contribuição de melhoria, ITCMD, taxa de fiscalização de
localização e funcionamento, e CIDE-combustíveis DIPTU, ITBI, ICMS e IOF E ISS, taxa de coleta de lixo, IPVA e ITR

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Gabarito: Alternativa B.

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A respeito do poder de criar tributos, denominado competência tributária, assinale a alternativa correta.

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Caso determinado município pretenda instituir contribuição, na forma da lei respectiva, para o custeio do serviço de iluminação pública

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