É da competência dos Estados a instituição dos seguintes impostos:

Question

Accepted Answer

transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos; imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação; imposto sobre propriedade de veículos automotores.

Answer

imposto sobre a circulação de bens imóveis por ato inter vivos e causa mortis ; imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços de qualquer natureza; imposto sobre veículos automotores.

Answer

imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza; imposto sobre importação e exportação; imposto sobre grandes fortunas.

Answer

imposto sobre serviços de qualquer natureza; imposto sobre transmissão inter vivos , a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis; imposto sobre a renda.

Answer

imposto sobre grandes fortunas; imposto sobre propriedade de veículos automotores; imposto sobre operações financeiras, câmbio e ouro como ativo financeiro.

Questão de Direito TributárioCompetência Tributária

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